POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SE√á√ÉO 1 - INFORMA√á√ēES GERAIS

A presente Pol√≠tica de Privacidade cont√©m informa√ß√Ķes sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e prote√ß√£o dos dados pessoais dos usu√°rios e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar absoluta transpar√™ncia quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que s√£o coletados, os motivos da coleta e a forma como os usu√°rios podem gerenciar ou excluir as suas informa√ß√Ķes pessoais.
Esta Pol√≠tica de Privacidade aplica-se a todos os usu√°rios e visitantes do site e integra os Termos e Condi√ß√Ķes Gerais de Uso do site, devidamente inscrita no CNPJ sob o n¬ļ 13.204.666/0001-03, situado na Avenida Major Jo√£o schel 987 , Passo Fundo/RS | CEP: 99020-020, doravante nominada Canto Galponeiro Produ√ß√£o cultural e artistica LTDA - ME, respons√°vel pelo 5¬ļ Canto Galponeiro - Festival de M√ļsica Ga√ļcha, Edi√ß√£o Ad√£o Cirinei da Cunha.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.


SE√á√ÉO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USU√ĀRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usu√°rio e visitante s√£o recolhidos pela plataforma quando o usu√°rio se cadastra na ficha de inscri√ß√£o do evento: esses dados s√£o os dados de identifica√ß√£o b√°sicos, como nome completo, RG e CPF, cidade de resid√™ncia e telefones para contato, al√©m de informa√ß√Ķes sobre a composi√ß√£o inscrita, seu autor e dados pessoais da pessoa autorizada a receber valores. A partir deles, podemos identificar o usu√°rio e os visitantes, al√©m de garantir uma maior seguran√ßa e bem-estar √†s suas necessidade.
Tamb√©m, quando um usu√°rio e visitante acessa as p√°ginas do site: as informa√ß√Ķes sobre intera√ß√£o e acesso s√£o coletadas pela empresa para garantir uma melhor experi√™ncia ao usu√°rio e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento espec√≠fico, coment√°rios, visualiza√ß√Ķes de p√°ginas, perfis, a URL de onde o usu√°rio e visitante prov√™m, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poder√£o ser armazenadas e retidas.


SE√á√ÉO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USU√ĀRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usu√°rio e visitante recolhidos s√£o os seguintes:
¬ē Dados para o cadastro na ficha de inscri√ß√£o do evento: dados de identifica√ß√£o b√°sicos, como nome completo, RG e CPF, cidade de resid√™ncia e telefones para contato, al√©m de informa√ß√Ķes sobre a composi√ß√£o inscrita, seu autor e dados pessoais da pessoa autorizada a receber valores.
¬ē Dados para otimiza√ß√£o da navega√ß√£o, como: acesso a p√°ginas, palavras-chave utilizadas na busca e endere√ßo de IP.


SE√á√ÉO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USU√ĀRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usu√°rio e do visitante coletados e armazenados pelo site www.cantogalponeiro.com.br tem por finalidade:
¬ē Bem-estar do usu√°rio e visitante: aprimorar a usabilidade do site, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usu√°rio e o evento, melhorar a experi√™ncia dos usu√°rios e fornecer funcionalidades espec√≠ficas a depender das caracter√≠sticas b√°sicas do usu√°rio.
¬ē Melhorias da plataforma: compreender como o usu√°rio utiliza os servi√ßos da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de neg√≥cios e t√©cnicas.
¬ē An√ļncios: apresentar an√ļncios personalizados para o usu√°rio com base nos dados fornecidos.
¬ē Dados de cadastro: para permitir o acesso do usu√°rio a determinados conte√ļdos da plataforma, exclusivo para usu√°rios cadastrados
¬ē Dados de contrato: conferir √†s partes seguran√ßa jur√≠dica e facilitar a conclus√£o do neg√≥cio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades n√£o previstas nesta Pol√≠tica de Privacidade somente ocorrer√° mediante comunica√ß√£o pr√©via ao usu√°rio, de modo que os direitos e obriga√ß√Ķes aqui previstos permanecem aplic√°veis.


SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usu√°rio, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas t√©cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n√£o autorizados e de situa√ß√Ķes de destrui√ß√£o, perda, altera√ß√£o, comunica√ß√£o ou difus√£o de tais dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados s√£o tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informa√ß√Ķes pessoais caso sejamos obrigados pela lei para faz√™-lo ou se voc√™ violar nossos Termos de Servi√ßo.


SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais n√£o podem ser compartilhados com terceiros.


SE√á√ÉO 07 ¬Ė COOKIES OU DADOS DE NAVEGA√á√ÉO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usu√°rio e visitante e que nele ficam armazenados, com informa√ß√Ķes relacionadas √† navega√ß√£o no site. Tais informa√ß√Ķes s√£o relacionadas aos dados de acesso como local e hor√°rio de acesso e s√£o armazenadas pelo navegador do usu√°rio e visitante para que o servidor da plataforma possa l√™-las posteriormente a fim de personalizar os servi√ßos da plataforma.
O visitante do site manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco r√≠gido do usu√°rio e visitante depois que o navegador √© fechado e ser√° usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instru√ß√Ķes do seu navegador. J√° o cookie de sess√£o √© tempor√°rio e desaparece depois que o navegador √© fechado. √Č poss√≠vel redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, por√©m alguns recursos da plataforma podem n√£o funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.


SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os servi√ßos e fornecer as informa√ß√Ķes pessoais ao site, o usu√°rio est√° consentindo com a presente Pol√≠tica de Privacidade.
O usu√°rio, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informa√ß√Ķes por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@cantogalponeiro.com.br.


SE√á√ÉO 9 - ALTERA√á√ēES PARA ESSA POL√ćTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As altera√ß√Ķes e esclarecimentos v√£o surtir efeito imediatamente ap√≥s sua publica√ß√£o na plataforma. Quando realizadas altera√ß√Ķes os usu√°rios ser√£o notificados. Ao utilizar o servi√ßo ou fornecer informa√ß√Ķes pessoais ap√≥s eventuais modifica√ß√Ķes, o visitante demonstra sua concord√Ęncia com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.


SE√á√ÉO 10 ¬Ė JURISDI√á√ÉO PARA RESOLU√á√ÉO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, em Passo Fundo/RS.